AMUPE

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) foi destaque entre os órgãos públicos presentes na HospitalMed2023, realizada de 25 a 27 de outubro.  O estande do Consórcio proporcionou a troca de conhecimento e o estreitamento de laços com gestores públicos e empresas fornecedoras engajadas nos processos do Consórcio, que atualmente possui 31 municípios consorciados. “A HospitalMed tornou-se um espaço vital para a promoção da inovação, intercâmbio de informações e estabelecimento de parcerias estratégicas. O Comupe, como um dos protagonistas no cenário da saúde pública em Pernambuco, aproveitou a ocasião para compartilhar sua visão, objetivos e conquistas com os participantes do evento”, destacou o presidente do Consórcio e prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo. O secretário-executivo do Comupe, José Mário, frisou que …

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30. A presidente da Associação …

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE), promove de 17 a 26 de outubro o Curso de Comunicação na Era Digital para Municípios, parte integrante do projeto Desenvolve Pernambuco, realizado pelas duas organizações. No Brasil, entre 2014 e 2022 o número de usuários de redes sociais dobrou e hoje existem 171,5 milhões de pessoas ativas nas redes. Esse número representa 79,9% da população brasileira. Neste cenário, o curso visa capacitar os servidores municipais a fazer uso estratégico das redes, promovendo transparência e envolvimento do cidadão com o conteúdo institucional. O curso será realizado em duas etapas, sendo a primeira online nos dias 17, 19, 24, …

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades. O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (4). O texto vai à sanção presidencial. A aprovação do projeto é um importante avanço para os municípios brasileiros. O FPM …

Com a articulação assertiva da representante dos prefeitos pernambucanos, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, o Governo Federal está participando, na manhã desta quarta-feira (04/10), da plenária da Mobilização Municipalista, promovida em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na reunião entre os presidentes das associações estaduais, Márcia Conrado, que é prefeita de Serra Talhada, ficou responsável pelo diálogo com o Governo Federal e pelo desafio de levar algum representante à mesa de discussões da Mobilização. Atendendo ao pedido de Márcia, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, participa hoje do evento e escuta, em nome do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o pleito dos quase 3 mil prefeitos …

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está marcando presença em Brasília, juntamente com mais de 3 mil gestores de todo o país, durante a Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, que acontece nestes dias 3 e 4 de outubro O evento tem como objetivo central unir esforços para enfrentar a crise financeira que assola os municípios brasileiros. A prefeita destacou a importância do movimento municipalista, enfatizando que todos os prefeitos do Brasil enfrentam desafios semelhantes diante das dificuldades financeiras, que por sua vez comprometem a oferta de serviços básicos à população. Márcia Conrado ressaltou o compromisso “incansável” da Amupe e dos gestores municipais em buscar alternativas para mitigar os …

O grupo de trabalho composto por membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e governo do Estado para tratar sobre uma nova redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (28/09) no Palácio do Campo das Princesas. A expectativa do grupo é garantir mais recursos para os municípios e minimizar os efeitos desiguais da distribuição do ICMS, que é a 2° receita mais importante para os municípios pernambucanos. Pela Amupe, compõem o GT a presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e o 1° secretário e prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto. …

Nesta terça-feira, 12 de setembro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, …

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), concluiu suas atividades com uma palestra proferida por Miguel Falabella, um renomado ator, escritor e diretor brasileiro, nesta quarta-feira (30). O evento ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco e contou com a participação de mais de 6,5 mil pessoas, marcando a maior edição já realizada. O tema da palestra de Miguel Falabella, intitulada “Reinventando o presente”, foi escolhido em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à crise decorrente da redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A palestra buscou explorar maneiras de enfrentar esses desafios e construir um futuro …

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), mostrou força na condução do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, o primeiro realizado sob sua condução na presidência da Amupe. O evento teve 3,2 mil inscrições e já é o maior Congresso, em número de participantes, segundo a Amupe. Além disso, o encontro contou com a presença de lideranças estaduais e nacionais, como a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, do senador Humberto Costa, da senadora Tereza Leitão, deputados estaduais e federais. O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o Superintendente da Sudene, …