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Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em 173 municípios devido à Covid-19, Serra Talhada está inclusa

Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, os decretos que prorrogam por 180 dias o reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 173 dos 184 municípios. A decisão considera o quadro de emergência sanitária provocado pela pandemia da Covid-19.

A decisão dos deputados estaduais ocorreu de forma virtual, numa segunda reunião extraordinária, por meio do Sistema de Deliberação Remota. Na quarta-feira (13), o projeto havia sido aprovado por unanimidade pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe.

Com a aprovação dos decretos, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais. Os dois decretos são retroativos a 1º de janeiro de 2021.

De acordo com a Alepe, 11 municípios pernambucanos não solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.

Em 17 de dezembro de 2020, o governo do estado havia decretado a manutenção do estado de calamidade pública até junho de 2021. A aprovação desta quinta (14), na Alepe, dá ao estado o respaldo no âmbito fiscal para os gastos relativos à pandemia.

Confira os municípios que solicitaram prorrogação do reconhecimento do estado de calamidade pública:

  1. Abreu e Lima
  2. Afogados da Ingazeira
  3. Afrânio
  4. Agrestina
  5. Água Preta
  6. Águas Belas
  7. Alagoinha
  8. Aliança
  9. Amaraji
  10. Angelim
  11. Araçoiaba
  12. Arcoverde
  13. Barra de Guabiraba
  14. Barreiros
  15. Belém de Maria
  16. Belém do São Francisco
  17. Belo Jardim
  18. Betânia
  19. Bezerros
  20. Bodocó
  21. Bom Conselho
  22. Bom Jardim
  23. Bonito
  24. Brejão
  25. Brejinho
  26. Brejo da Madre de Deus
  27. Buenos Aires
  28. Buíque
  29. Cabo de Santo Agostinho
  30. Cabrobó
  31. Cachoeirinha
  32. Caetés
  33. Calçado
  34. Calumbi
  35. Camaragibe
  36. Camocim de São Félix
  37. Camutanga
  38. Canhotinho
  39. Capoeiras
  40. Carnaíba
  41. Carnaubeira da Penha
  42. Carpina
  43. Caruaru
  44. Catende
  45. Chã de Alegria
  46. Chã Grande
  47. Condado
  48. Correntes
  49. Cortês
  50. Cumaru
  51. Cupira
  52. Custódia
  53. Dormentes
  54. Escada
  55. Exu
  56. Feira Nova
  57. Ferreiros
  58. Flores
  59. Floresta
  60. Frei Miguelinho
  61. Gameleira
  62. Garanhuns
  63. Glória do Goitá
  64. Goiana
  65. Granito
  66. Gravatá
  67. Iati
  68. Ibimirim
  69. Ibirajuba
  70. Igarassu
  71. Iguaracy
  72. Ilha de Itamaracá
  73. Inajá
  74. Ingazeira
  75. Ipojuca
  76. Itacuruba
  77. Itaíba
  78. Itambé
  79. Itapetim
  80. Itapissuma
  81. Itaquitinga
  82. Jaboatão dos Guararapes
  83. Jaqueira
  84. Jataúba
  85. Jatobá
  86. João Alfredo
  87. Joaquim Nabuco
  88. Jucati
  89. Jupi
  90. Jurema
  91. Lagoa de Itaenga
  92. Lagoa do Carro
  93. Lagoa do Ouro
  94. Lagoa dos Gatos
  95. Lagoa Grande
  96. Lajedo
  97. Limoeiro
  98. Macaparana
  99. Manari
  100. Maraial
  101. Moreilândia
  102. Moreno
  103. Nazaré da Mata
  104. Olinda
  105. Orocó
  106. Palmares
  107. Palmeirina
  108. Panelas
  109. Paranatama
  110. Parnamirim
  111. Passira
  112. Paudalho
  113. Paulista
  114. Pedra
  115. Pesqueira
  116. Petrolândia
  117. Petrolina
  118. Poção
  119. Primavera
  120. Quipapá
  121. Quixaba
  122. Recife
  123. Riacho das Almas
  124. Ribeirão
  125. Rio Formoso
  126. Sairé
  127. Salgadinho
  128. Salgueiro
  129. Saloá
  130. Sanharó
  131. Santa Cruz da Baixa Verde
  132. Santa Cruz do Capibaribe
  133. Santa Cruz
  134. Santa Filomena
  135. Santa Maria da Boa Vista
  136. Santa Maria do Cambucá
  137. Santa Terezinha
  138. São Benedito do Sul
  139. São Bento do Una
  140. São Caetano
  141. São João
  142. São Joaquim do Monte
  143. São José da Coroa Grande
  144. São José do Egito
  145. São Lourenço da Mata
  146. São Vicente Férrer
  147. Serra Talhada
  148. Serrita
  149. Sertânia
  150. Sirinhaém
  151. Solidão
  152. Surubim
  153. Tabira
  154. Tacaimbó
  155. Tacaratu
  156. Tamandaré
  157. Taquaritinga do Norte
  158. Terezinha
  159. Terra Nova
  160. Timbaúba
  161. Toritama
  162. Tracunhaém
  163. Trindade
  164. Triunfo
  165. Tupanatinga
  166. Tuparetama
  167. Venturosa
  168. Verdejante
  169. Vertente do Lério
  170. Vertentes
  171. Vicência
  172. Vitória de Santo Antão
  173. Xexéu

Covid-19 em Pernambuco

Foram confirmados, nesta quinta-feira (14), 1.412 casos e 27 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 237.453 infectados pelo novo coronavírus e 9.946 mortes devido à pandemia, números que começaram a ser registrados em março de 2020. (G1)

Votação da Alepe ocorreu de maneira remota nesta quinta-feira (14) — Foto: Reprodução/YouTube

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