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A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis.
A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.
Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam nesta analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta.
Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira (7), com início da ordem do dia às 11h.
Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para recuperar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:
Idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
Obstrução: a sessão para votar o texto-base foi aberta no início da noite.
Durante toda a sessão, parlamentares de oposição apresentaram requerimentos para tentar adiar a votação. Deputados favoráveis à reforma, contudo, conseguiram derrubar os requerimentos.
Um requerimento de retirada de pauta, por exemplo, foi rejeitado por 306 votos a 18. Pedidos de adiamento de discussão foram considerados prejudicados e sequer chegaram a ser votados.
Um requerimento de encerramento de discussão, proposto pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado por 353 votos a 10. Com isso, os deputados puderam iniciar o processo de votação do texto-base.
