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Ministro Barroso dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro se defender de acusação de ameaça

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‘Se vc falar mais alguma coisa eu acabo com a sua vida’, disse o deputado federal em uma das mensagens.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o deputado federal reeleito  Eduardo Bolsonaro  (PSL-SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, apresentar defesa à acusação de ameaça a uma jornalista . Há um mês, o parlamentar informou à Corte, por meio de sua defesa, que rejeitava o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Se tivesse concordado com o acordo, o parlamentar pagaria multa e prestaria serviços à comunidade para se livrar do processo.

Eduardo Bolsonaro afirmou que é inocente e, por isso, pediu prazo para responder formalmente à acusação. “Eduardo Nantes Bolsonaro vem à Vossa Excelência informar que não aceita a proposta de transação penal formulada pela Procuradoria-Geral da República, pois é inocente das acusações que lhe foram feitas – aguardando a abertura de prazo para o oferecimento de resposta”, diz o documento apresentado ao STF pelos advogados.

Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril deste ano pela PGR por ameaças por meio de um aplicativo de celular , o Telegram, à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado. O crime apontado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi o de ameaça por palavra ou gesto, considerado um crime de menor potencial ofensivo. A previsão de pena no caso de condenação é de um ano a seis meses de prisão.

A proposta de transação penal apresentada pela PGR incluía o pagamento de R$ 50 mil à jornalista por danos morais; pagamento mensal de 25% do salário de deputado, por um ano, ao Núcleo de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica; e prestação de serviços à comunidade por 120 horas, em um ano, na instituição Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

De acordo com informações da jornalista, em 14 de julho de 2017, Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que era namorado dela. Ela negou. Em razão disso, Eduardo Bolsonaro teria trocado mensagens com a jornalista, ameaçando e proferindo “diversas palavras de baixo calão” , segundo a denúncia. Segundo a denúncia, a operadora Claro informou que o número que trocou mensagem com a jornalista era o mesmo de Eduardo Bolsonaro. (O Globo)

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