Página Inicial >> ASSESSORIA DE IMPRENSA >> POLÍTICA >> Flores. Vereador Onofre apresenta projeto que isenta moradores do campo do pagamento de taxa de iluminação pública.

Flores. Vereador Onofre apresenta projeto que isenta moradores do campo do pagamento de taxa de iluminação pública.

O Projeto de Lei foi apresentado na Sessão da Câmara de Vereadores de Flores nesta quinta (28).

O vereador Onofre de Souza, entrou com um projeto em favor de boa parte dos moradores da Zona Rural do município de Flores. O vereador, que faz oposição ao prefeito Marconi, apresentou a proposta para isentar os moradores do campo do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas de energia.

O documento isenta os contribuintes que se enquadrarem nos seguintes critérios:

– unidades consumidoras de energia elétrica da zona rural;
– contribuintes das unidades consumidoras de energia elétrica que pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional;
– residências que tiverem consumo mensal de energia elétrica entre 0 (zero) Kwh a 50 (cinquenta) Kwh;
– residências habitadas por pessoa idosa com idade de 60 anos acima e que receba proventos de um (01) salário mínimo mensal e a fatura de energia esteja registrada em seu nome.

À nossa redação, o vereador Onofre disse que “se esse nosso projeto for aprovado e sancionado pelo prefeiro de Flores, fará uma justiça incalculável para nosso povo.”

Compartilhar nas redes