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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, pautou para esta terça-feira (4 de abril) o início do julgamento da prestação de contas da campanha de 2014 dos candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer.
O relator do processo é o ministro Herman Benjamin, que esteve no Recife, quinta-feira (30) da semana passada, para receber no TRF da 5ª região a Medalha Pontes de Miranda.
Benjamin, bem humorado, não deu entrevista sobre seu voto, que deverá ser pelo pedido de cassação da chapa por abuso de poder político e econômico.
Ele já disponibilizou o seu relatório (1.086 páginas) para os outros ministros, porém o desfecho do processo na Corte é imprevisível.
Se algum ministro pedir vistas, o que fatalmente ocorrerá, o julgamento sofrerá um atraso de algumas semanas. Mas, mesmo que isso não ocorra, o voto de Benjamin poderá ser rejeitado pela maioria do colegiado.
Por outro lado, caso o voto do relator determinando a cassação da chapa seja acatado pela maioria do TSE, tanto Dilma como Temer poderão recorrer ao STF, o que adiará o desfecho do processo para pelo menos 2019, quando o atual presidente já terá concluído o seu mandato.
“Haverá sessão extraordinária na terça-feira (4) pela manhã, e a sessão ordinária na terça-feira à noite. Quarta (5) à noite, sessão extraordinária, e quinta (6) pela manhã sessão ordinária, todas dedicadas a este tema”, disse o presidente Gilmar Mendes.
Outra questão importante que o TSE deverá decidir é se as contas serão analisadas em conjunto ou separadamente. A jurisprudência da Corte é pela análise em conjunto, mas o PSDB – que entrou com a ação pedindo a cassação da chapa – defende a análise em separado.
A partir do próximo dia 14, o TSE terá nova composição. Sai do ministro Henrique Neves e entra em seu lugar Admar Gonzaga, já nomeado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (31). Neves, se quiser, poderá antecipar seu voto na sessão desta terça-feira, caso algum ministro peça vistas ao processo.
