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Vereadores aprovam projeto que incetiva a melhoria da Educação de Carnaíba – PE

O projeto de Lei nº 15/2019 de autoria do Poder Executivo que institui o Bônus de Desempenho Educacional— BDE, foi aprovado na sessão ordinária dessa quarta-feira (13). O projeto chegou a Casa no dia 18 de setembro deste ano e, diferentemente do que disse o governo de que a câmara trava projetos do executivo, seguiu todos os tramites antes de ir a plenário e ser aprovado por 9 x 0.

O bônus é uma premiação por resultados destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades escolares da rede pública Municipal de Ensino em função do seu desempenho no processo educacional de acordo com metas e condições. Objetiva promover a melhoria e subsidiar as decisões sobre implementação de políticas educacionais voltadas para elevação da qualidade, equidade e eficiência do ensino e da aprendizagem.

De acordo com o texto base do projeto aprovado pela câmara de vereadores do município, o valor do BDE fixado para o primeiro exercício de vigência da lei é de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

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